Home- busca: Relacao Domestica e Familiar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00
Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ
O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26
O Cheque Mate da Segurança
familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36
Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio
Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12
Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida
Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009
, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:02
Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais
residência familiar, o Município de Bagé deve pagar indenização por danos morais ao proprietário.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.
personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 17:09
Comissão rejeita projeto que dificulta concessão de medida protetiva em caso de violência doméstica
Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas ambas as partes e o Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 15:47
Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha
Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 09:15
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:35
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43
8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o dia da mulher. Nesse dia, devemos refletir sobre a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
